POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: NOVEMBRO 2024

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na Hoopers damos muito valor à proteção dos seus dados pessoais e estamos empenhados em respeitar a sua privacidade.

Nesta Política de Privacidade damos-lhe a conhecer a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website (disponível em hoopers.club) e da nossa APP (Hoopers Club), adiante conjuntamente referidos apenas como a “Plataforma“. Ao longo desta Política, as referências a “si” ou “seu(s)/sua(s)” referem-se aos utilizadores da Plataforma e as referências a “nosso” ou “nossa(o)” referem-se à Hoopers.

O tratamento dos seus Dados Pessoais através da nossa Plataforma será feito em conformidade com a presente Política de Privacidade, com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante o “RGPD”) e com a Lei 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do RGPD.

Ao visitar a nossa Plataforma ou utilizar qualquer um dos serviços que aí oferecemos, aceita e concorda com a presente Política de Privacidade.

Quem é responsável pelos seus Dados Pessoais?

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Plantel Protagonista, Lda. (o “Responsável pelo Tratamento”), sociedade por quotas registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número de identificação de pessoa coletiva n.º 515665282, com sede na Rua da Prata, n.º 80, 1.º, 1100-420 Lisboa.

Que dados pessoais recolhemos?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados pessoais”). De acordo com o RGPD, é considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Apenas recolhemos e tratamos dados pessoais que consideramos essenciais para a utilização da nossa Plataforma e dos nossos serviços, bem como para o contactar em relação aos nossos serviços, incluindo para o manter atualizado sobre as últimas notícias e ofertas relativas à prestação dos nossos serviços, caso forneça seu consentimento específico para tal. Para consultar as finalidades e os fundamentos para o tratamento dos seus dados, consulte a secção “Porque tratamos os seus dados e para que finalidades?“, abaixo.

Em concreto, tratamos as seguintes categorias e tipos de dados pessoais:

Dados de identificação: por exemplo, nome, data de nascimento, fotografia.

Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone.

Dados da rede social: identificador do Instagram.

Dados de conexão e geolocalização: tipo de dispositivo, versão do navegador, nome de domínio e endereço de IP, país através do qual acede à nossa Plataforma (ou website a partir do qual o fez).

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os seus dados pessoais diretamente de si, quando cria uma conta na nossa APP e quando interage com as suas funcionalidades; quando subscreve a nossa newsletter disponível no nosso Website; quando nos contacta por qualquer outra forma (correio postal ou eletrónico, telefone, etc.); ou quando nos contacta através das nossas páginas nas redes sociais. 

Utilizamos tecnologias automatizadas na nossa Plataforma, o que significa que também podemos recolher automaticamente dados técnicos sobre o seu equipamento, ações e padrões de navegação. Para saber mais sobre a nossa utilização de cookies, leia a nossa Política de Cookies.

Porque tratamos os seus dados pessoais e para que finalidades?

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com base nos seguimentos fundamentos, de acordo com o artigo 6.º do RGPD, nomeadamente:

1. Cumprimento de obrigações contratuais ou diligências pré-contratuais;
2. Cumprimento de obrigações legais que sejam aplicáveis;
3. Para alguns tratamentos, iremos necessitar do seu consentimento;
4. Interesses legítimos da Hoopers, desde que a necessidade de tratamento dos dados pessoais esteja em equilíbrio com os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

Identificamos na tabela

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para as finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos, a menos que consideremos justificadamente que precisamos de utilizar esses dados por outro motivo e que esse motivo seja compatível com a finalidade original da recolha.

Medidas de segurança

Implementamos as medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade dos seus dados pessoais, protegendo-os de destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, assim como contra outras formas ilegais de tratamento de dados.

Por exemplo, tomamos as seguintes medidas:

• A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento;
• Dispomos de uma política específica relativa às violações de dados que descreve o procedimento de deteção de violações de dados pessoais, de resolução atempada das mesmas e de comunicação das mesmas, em conformidade com a legislação aplicável;
• A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;
• Dispomos de um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas adotadas para garantir a segurança do tratamento.
• Mantemos um registo escrito de todas as atividades de tratamento realizadas, garantindo a conformidade com os requisitos do RGPD;

• Celebrámos acordos com todos os colaboradores que estejam envolvidos ou venham a ter acesso aos dados pessoais dos utilizadores para garantir a não divulgação e confidencialidade dos dados pessoais;

• Elaborámos e implementámos uma política interna de privacidade;

• Implementámos políticas e procedimentos de segurança;

• Definimos e implementámos um procedimento para a destruição de dados pessoais e documentos pessoais, de forma segura e confidencial.

Qualquer entidade que subcontratemos estará vinculada a medidas de segurança equivalentes, atuando permanentemente sob as nossas instruções devidamente documentadas.

Partilha de dados

Somos uma Plataforma que funciona em Comunidade, por isso trabalhamos no pressuposto de que, quando nos pede para fazer parte dela, quer que as suas informações sejam partilhadas com os demais membros. Como tal, quando, por exemplo, adiciona um novo campo à nossa Plataforma, agenda novos jogos e reage ao nosso conteúdo, os seus dados serão partilhados com outros utilizadores. 

Os seus dados pessoais nunca serão transferidos para terceiros para outros fins que não os descritos nesta Política de Privacidade. 

No âmbito da prestação dos nossos serviços ou produtos, poderemos recorrer a terceiros prestadores de serviços (subcontratantes) como, por exemplo, plataformas de correio eletrónico, fornecedores de serviços de rede ou empresas de alojamento (“storage”). No entanto, asseguramo-nos de que estes fornecedores não utilizarão os seus dados pessoais para os seus próprios fins, mas apenas para nos fornecer os serviços de que necessitamos e que fazem parte dos serviços que lhe prestamos, para os fins identificados nesta Política de Privacidade. 

Recorremos apenas a entidades (singulares ou coletivas) que tenham implementado as medidas técnicas e organizativas adequadas e que garantam o cumprimento da legislação em vigor.

Estas entidades apenas tratarão os seus Dados Pessoais para as finalidades expressamente previstas na presente Política de Privacidade, estando vinculadas a acordos sobre o tratamento de Dados Pessoais que garantem que estes serão tratados com base em indicações por nós fornecidas, de forma expressa e por escrito.

Além disso, também podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros caso dê o seu consentimento expresso para o efeito, ou a seu pedido e a pedido de uma autoridade, a fim de cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial.

Transferências Internacionais

Apenas transferiremos os seus dados pessoais para fora a União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, após assegurarmos o estrito cumprimento da legislação europeia em matéria de transferência de dados para países terceiros e prestaremos todas as informações necessárias, designadamente, a indicação das garantias adotadas para essa transferência, como por exemplo:

• Decisões de adequação: quando a Comissão Europeia determinar que um país terceiro oferece um nível adequado de proteção de dados, os dados pessoais podem ser enviados para esse país sem implementar quaisquer outras medidas acima mencionadas;
• Cláusulas contratuais-tipo: usamos cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais para organizações fora do EEE. Estes compromissos contratuais foram adotados pela Comissão Europeia e garantem a proteção adequada dos dados pessoais transferidos para países fora do EEE, vinculando os destinatários dos dados pessoais a certas normas de proteção de dados, incluindo a obrigação de aplicar medidas técnicas e de segurança adequadas.

Retenção dos seus dados

Conservaremos os seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que seja exigido por lei um período de retenção mais longo. Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de retenção incluem:

1. O período durante os quais lhe prestamos serviços (por exemplo, enquanto tiver uma conta registada ou utilizar os nossos serviços);
2. Verificando-se uma obrigação legal a que estamos sujeitos (por exemplo, em determinadas jurisdições é exigido que mantenhamos registos das suas transações durante um determinado período antes de podermos eliminá-las);
3. Para defesa em processos judiciais (nomeadamente em relação a litígios ou para fins de investigação criminal).

Findos os períodos de retenção, os seus dados pessoais serão eliminados. Se houver dados que não sejamos capazes, por razões técnicas, de eliminar totalmente dos nossos sistemas, tomaremos as medidas adequadas para impedir qualquer tratamento ou utilização posterior, como o recurso à anonimização de dados pessoais.

Os seus direitos enquanto titular dos dados

Fazemos todos os esforços para garantir que os seus dados pessoais estão corretos, atuais e completos, de acordo com as finalidades para as quais usamos essas informações.

Tem o direito, a qualquer momento, de aceder e de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de atualizar, corrigir e apagar os dados recolhidos por nós que estejam incompletos, incorretos, desatualizados, ou sejam proibidos por lei. Poderá exercer estes direitos contactando-nos através do nosso endereço de correio eletrónico: info@hoopers.club.

Explicamos em baixo, resumidamente, os seus direitos:

• Direito a ser informado

Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre o modo como usamos os seus dados pessoais.

• Direito de acesso do titular dos dados 

Pode solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.

• Direito de retificação

Tem o direito de retificar os seus dados pessoais, se estes estiverem incorretos ou desatualizados e/ou a completá-los, se estiverem incompletos.

• Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)

Este direito não é absoluto, pois podemos ter motivos legais ou legítimos para reter os seus dados pessoais.

• Direito, a qualquer momento, de se opor ao tratamento dos dados, recolhidos com base no consentimento

Poderá opor-se ao tratamento dos dados quando esse tratamento seja baseado no consentimento. Retirar o consentimento não afeta a legalidade do consentimento anteriormente prestado. 

• Direito de portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra organização. Isto aplica-se apenas aos dados que forneceu cujo tratamento se baseou no seu consentimento ou no contrato, e se o tratamento for efetuado por meios automatizados.

• Direito à limitação do tratamento

Pode pedir a restrição do uso dos seus dados apenas para armazenamento, que paremos de usá-los para todos os outros fins ou que retenhamos os dados que deviam ser apagados.

• Apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados

Tem também o direito de apresentar uma reclamação ao regulador de proteção de dados em Portugal, quando os seus direitos tiverem sido violados ou as suas informações pessoais forem ou estiverem a ser usadas de uma forma que acredita não estar em conformidade com a legislação aplicável. Os dados de contacto da Comissão Nacional de Proteção de Dados estão disponíveis aqui, juntamente com detalhes sobre como fazer uma reclamação.

Links de Terceiros

A nossa Plataforma pode fornecer links para sites de terceiros (consulte os nossos Termos e Condições). O tratamento de dados por esses sites não é de nossa responsabilidade. Uma vez que esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais efetuados por estes terceiros, recomendamos que leia a Política de Privacidade de quaisquer websites que visite sempre que sair da Plataforma Hoopers.

Alterações a esta política de privacidade

Tendo em conta que as práticas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser alteradas de tempos a tempos, também a presente a Política deverá ser atualizada em conformidade e com a mesma regularidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com alguma periodicidade. Se houver uma mudança significativa, fornecer-lhe-emos um aviso prévio ou, quando legalmente exigido, solicitaremos consentimento antes de implementar tais alterações. Aconselhamos uma verificação regular desta Política.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico:   info@hoopers.club